Home- busca: Novas Estruturas Familiares
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:37
Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras
Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:12
Antes da reforma: empresas devem ficar atentas a mudanças tributárias promovidas neste início de ano
Especialistas listam alterações que entraram em vigor entre dezembro e janeiro; temas como novas
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 09:33
Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira
As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:22
Novidades para Investir em Precatórios!
Uma das mais recentes alterações foi a Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:12
Me arrependi da divisão na Partilha Extrajudicial. Posso voltar atrás mesmo depois de pronto?
notarial próprio, recolhidas novas custas e impostos, conforme o caso.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 12:01
Câmara aprova emendas do Senado e mudanças no Código de Trânsito seguem para sanção
do documento. Bolsonaro pode sancionar ou vetar novas regras.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:06
Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda
Novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:00
Licitação só pode cobrar exigências previstas em edital
possível fazer novas exigências a não ser as previamente admitidas
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 17:50
Lei que prorroga permissões de serviços públicos sem licitação é inconstitucional
A lei permitia que as autorizações fossem prorrogadas pelo prazo de 15 anos, afastando a exigência de realização de novas licitações
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:39
Desembargador nega revisão criminal a tabelião condenado por falsificação de documento público
Ao pleitear a revisão do processo em que foi condenado, Edson pretendia ser absolvido da condenação, alegando existir novas provas de inocência.
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:41
O Resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro
Lei 15.040/2024 cria capítulo sobre resseguro, define silêncio tácito, cláusulas em português e novas regras de intervenção e pagamento direto
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:24
Receita adota Inteligência Artificial no preenchimento da declaração de IR 2025
A Receita Federal adota IA para facilitar a declaração de IRPF 2025, com novas regras sobre investimentos, bens no exterior e digitalização do processo
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:55
As repercussões da MP 1202/23 sobre os limites dos créditos tributários
A Medida Provisória traz novas diretrizes para a compensação de créditos tributários, exigindo um
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:58
Impacto da Reforma Tributária no setor produtivo brasileiro
Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:09
Um panorama sobre as consequências da IN. 2.121 para PIS/COFINS
Decisão da Receita Federal trouxe novas implicações para o tema, apontando para a restrição do crédito de PIS e COFINS; qual é a resposta legal?
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:09
'Home office', sistema híbrido ou 'anywhere office': o mundo agora é seu escritório
Num cenário pós-confinamento pandêmico, pessoas e empresas descobrem novas formas de trabalho que
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Blog Publicado em 14 de Abril de 2021 - 11:54
Por que o STF não deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS?
, minimizar o surgimento de novas discussões administrativas e judiciais.
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:18
Devedor contumaz: projetos de Lei em tramitação preveem punições
Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação.
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Array Publicado em 2020-06-30T14:31:23+00:00
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe
Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.
